Mensagem
à Câmara Municipal
Senhor
Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
É
com muita honra e alegria que nos dirijimos, pela primeira vez,
na condição de Prefeito de Belém, a esta douta
Câmara Municipal, abrindo o período de sessões
da nova legislatura que ora se inicia. Queremos nos congratular
com todos e parabenizar cada um dos nobres vereadores conduzidos
a este Poder pela vontade soberana do povo de nossa querida cidade.
O
nosso povo, com a sua vontade materializada através do voto,
nas eleições municipais de 2004, decidiu o que deseja
para o Município de Belém nos próximos quatro
anos, conferindo-nos a sublime missão de promover o desenvolvimento
e o bem-estar de todos e preparar a cidade para que ela volte a
ser a Metrópole da Amazônia. Este é o imenso
desafio a vencer com apoio e a parceria de Vossas Excelências.
Antes
de iniciarmos a apresentação das diretrizes de nosso
Governo, ressaltamos que, embora a praxe das mensagens anuais do
Executivo aos legisladores municipais seja a apresentação
do balanço das ações do exercício anterior,
vamos nesta mensagem nos restringir aos nossos planos para o presente
e futuro.
O
plano de ações de nosso Governo, construído
a partir das aspirações da maioria da população
e legitimado nas urnas, não é uma proposta fechada,
mas está aberto ao diálogo, ao debate, às críticas
positivas e às sugestões de todos os setores sociais
do Município. Porém, ele contém uma diretriz
da qual não pretendemos abrir mão, que é fazer
de Belém uma cidade mais humana, onde os cidadãos
encontrem no Executivo Municipal, não uma expressão
de poder, mas um aliado na luta pela melhoria da qualidade de vida
de todos os moradores desta cidade. Por isso, estamos resgatando
a função do Governo de Belém como prestador
de serviços essenciais ao pleno atendimento dos anseios e
necessidades de nossa população, para que todos possamos
viver melhor e com dignidade.
Partindo
dessas necessidades, daremos especial atenção à
saúde, à educação, ao desenvolvimento
urbano e ambiental, ao transporte, à geração
de trabalho e renda. Estas são as aspirações
da maioria da população e, portanto, têm prioridade
em nosso Programa de Governo.
Ao iniciarmos nossa administração, tivemos que tomar
medidas emergenciais para aliviar o sofrimento da população.
Desencadeamos a “Operação Limpa Belém”,
para retirar o lixo e os entulhos das ruas, assim como a desobstrução
de canais e a limpeza, capinação e varrição
de vias públicas. Em apenas 30 dias do mês de janeiro,
recolhemos 23 mil e 500 toneladas de lixo domiciliar, 16 mil e 700
toneladas de entulhos através de coleta manual, e 47 mil
e 190 toneladas retiradas por patrulhas mecânicas. Também
fizemos a limpeza e desobstrução de 145 mil 878 metros
de valas, assim como de 49 mil 774 metros de canais. Também
houve a capinação e raspagem de 338 mil e 702 metros
de vias e outros logradouros públicos.
Restabelecemos
o atendimento nos dois Prontos-Socorros, providenciando o abastecimento
de medicamentos, materiais e pessoal necessário à
saúde dos pacientes, como também implantamos o funcionamento
24 horas em 15 unidades básicas de saúde nos bairros.
Ampliamos a parceria com a rede pública e conveniada ao SUS,
com os hospitais passando a receber pacientes transferidos dos Prontos-Socorros,
descongestionando o sistema de urgência e emergência.
Sabemos
que ainda há muito a fazer, mas essas primeiras medidas,
pelos resultados demonstrados, indicam que estamos no rumo certo.
Em breve, iniciaremos a reconstrução do Pronto-Socorro
da 14 de Março, para transformá-lo no Hospital Municipal.
Outras ações serão implementadas para mudar
o cenário da saúde pública municipal, inclusive
com a ampliação dos recursos destinados ao setor e
a superação dos entraves que impedem o bom funcionamento
do serviço.
Também
serão ampliados os recursos destinados à educação,
saneamento e assistência social, setores nos quais a população
belenense deposita as maiores esperanças de transformação
e eficiência na prestação de serviços.
Em especial, promoveremos a melhoria das condições
de trabalho dos educadores e o reaparelhamento de escolas e creches
para que as crianças tenham um desenvolvimento saudável.
Além
desses setores, ainda dedicaremos especial atenção
aos transportes públicos, habitação, geração
de trabalho e renda que, uma vez integrados, vão conferir
ao cidadão belenense a qualidade de vida que todos anseiam
e merecem.
O nosso Governo cumprirá a importante missão de promover
o bom funcionamento do sistema viário urbano, sem desperdiçar
recursos em obras desnecessárias e sem a demagogia das obras
eleitoreiras. Há muita coisa a ser feita neste setor e cuidaremos
dos vários aspectos, seja do simples trabalho de tapar buracos
nas vias às obras mais complexas, como no caso do prolongamento
da Avenida Primeiro de Dezembro. Em respeito ao dinheiro do contribuinte,
garantimos que as obras iniciadas na administração
anterior serão concluídas, pois os benefícios
atingirão a todos.
Na
promoção do emprego e renda, implantaremos uma política
de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo que qualquer
empresário, seja micro, pequeno, médio ou grande,
receberá os incentivos necessários para instalar seu
negócio na cidade e prosperar, gerando mais oportunidade
de trabalho para nossa população. Aliada a essa política,
vamos incrementar o turismo, proporcionando melhor infra-estrutura
e recepção aos visitantes, pois este setor é
um dos maiores geradores de divisas.
Não
poderíamos esquecer a cultura, o esporte e o lazer de nossa
população, setores que receberão total apoio
de nosso governo, na realização de eventos ou promoção
dos bens culturais produzidos por nossos artistas, em parceria com
a iniciativa privada.
Certamente
que, com o apoio de Vossas Excelências, implantaremos o nosso
Programa de Governo “BELÉM METRÓPOLE DA AMAZÔNIA”
e faremos muito mais, pois a população elegeu o seu
Prefeito para firmar uma real parceria com todos os setores sociais,
especialmente com o Governo do Estado do Pará, estabelecendo
um diálogo permanente em busca de soluções
para os problemas da cidade. Com isso, poderemos trazer os recursos
necessários para a transformação de Belém
em uma nova cidade.
O
nosso compromisso é de participar ativamente da defesa dos
interesses do povo sempre que for necessária a intervenção
do Governo Municipal para garantir o bem-estar dos cidadãos.
Por isso, conto com a compreensão e o apoio desta egrégia
Casa do Povo no cumprimento das diretrizes aqui expostas. Reafirmamos
ainda que a nossa convivência com esta Casa será democrática,
com base no respeito e diálogo, e no fortalecimento das relações
políticas com todos os partidos que desejam o desenvolvimento
de Belém e de seus cidadãos.
Com
as bênçãos de Deus, certo estamos de cumprir
com nosso programa, objetivos e ações, para que o
Município de Belém seja mais feliz e possa ostentar
com orgulho o título de “METRÓPOLE DA AMAZÔNIA”.
O
nosso muito obrigado e votos de sucesso a todos.
Belém,
15 de fevereiro de 2005.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
